quarta-feira, 15 de maio de 2013

Senado só votará MP dos Portos na quinta-feira, diz Renan







BRASÍLIA, 15 Mai (Reuters) - O Senado deixou a votação da Medida Provisória dos Portos para quinta-feira, data limite para a aprovação, desde que seja concluída a tramitação na Câmara dos Deputados, onde está em discussão desde terça-feira.
A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de convocar a sessão para quinta às 11h torna ainda mais difícil a tarefa do governo ver o novo marco regulatório dos portos aprovado. O governo confiava que o Senado poderia fazer a leitura da MP 595 ainda nesta quarta, abrindo a possibilidade para votação na Casa a partir das primeiras horas da quinta.
"Não podemos levar em consideração a vontade do governo, temos que levar em conta a vontade nacional o interesse nacional e o que for preciso fazer para votar a MP vamos fazer, no limite", disse o presidente do Senado a jornalistas.
"Do ponto de vista regimental não haverá problema, do ponto de vista institucional haverá o mesmo problema, que a Câmara não pode delongar até o último dia a apreciação de uma medida provisória quando isso acontece acaba limitando o papel constitucional do Senado", disse Renan.
Pouco antes de anunciar a decisão de transferir a votação, um líder aliado do governo no Senado havia dito à Reuters que a Câmara estava "jogando uma bomba no colo do Senado" ao deixar para o penúltimo dia a aprovação da MP dos Portos.
"A Câmara está nos empurrando para o precipício", disse o aliado pedindo para não ter seu nome revelado.
A Câmara, em dois dias de discussão, aprovou o texto-base da MP e ainda discute os destaques.
Na avaliação desse líder, se a MP for lida apenas na quinta no Senado "não será possível aprová-la" no mesmo dia pelos senadores.
Os deputados aprovaram na terça-feira o texto principal da MP e estenderam a sessão até a madrugada para analisar as emendas, sem conseguir concluir a votação.
A Câmara retomou a votação por volta das 11h desta quarta, mas as manobras de obstrução dos partidos de oposição devem fazer a votação demorar muitas horas ainda nesta quarta.

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