Cândido Vaccarezza defende nova lei sobre royalties para produtos minerais
Brasília - O Brasil precisa de uma nova lei sobre royalties para produtos minerais. Essa é a opinião do líder do governo no Câmara Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que reafirmou a posição sobre o assunto em reunião com jornalistas nesta quinta-feira.
Segundo Vaccarezza, o governo pode enviar um projeto sobre o assunto para o Congresso Nacional, que tratará de royalties de todo tipo de produto mineral, incluindo petróleo. Ele, contudo, nega que essa seja uma estratégia para esfriar a briga federativa desencadeada pela emenda aprovada pelos deputados que redistribui os royalties do petróleo igualmente para todos os estados brasileiros.
Questionado sobre essa intenção, uma vez que um projeto sobre royalties do setor mineral atingiria outros estados como Minas Gerais e Pará, deixando o Rio de Janeiro mais forte na briga pela sua fatia, Vaccarezza disse que o país precisa de uma nova lei por outros motivos.
“Porque aí entra a questão de que o Rio não pode cobrar ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] do petróleo na orgiem, e Minas pode cobrar no caso da mineração. Então, precisamos corrigir isso. Estamos precisando de uma outra lei de royalties no Brasil e de uma reforma tributária também”, disse o líder.
Ele voltou a dizer que a emenda Ibsen Pinheiro é ilegal e que o assunto deve ser corrigido no Senado. Vaccarezza disse não acreditar que os senadores possam fazer uma outra emenda sobre o assunto que substitua a Ibsen e que também atinja contratos que já estão em vigor. “Eles não vão corrigir uma ilegalidade com outra.”
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quinta-feira, 18 de março de 2010
Senado deverá reformular questão de royalties, diz ministro
Senado deverá reformular questão de royalties, diz ministro
Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira acreditar que o Senado irá reformular o projeto de lei que institui o regime de partilha de produção e que inclui também a questão da redistribuição dos royalties do petróleo.
"O entendimento que eu tenho, olhando o que foi votado, é que parece que há falta gravíssima no que foi votado porque a Constituição diz que uma parte deve ser destinada aos Estados produtores. Não fala quanto (mas que uma parte precisa). Com certeza isso é algo que exige no Senado uma reformulação", afirmou Bernardo no programa Bom Dia Ministro.
"Isso é algo que deve se dar dentro do Congresso. Errando ou acertando, quem tem a prerrogativa de votar isso é o Congresso Nacional", disse Bernardo. A exemplo de outros membros do Executivo, o ministro indicou que o governo gostaria de deixar eventuais alterações nos royalties para o futuro.
"A bem da verdade, o presidente Lula achava que nós não deveríamos entrar no debate da repartição dos royalties, mas o Congresso fazia questão de discutir isso neste momento. (...) No Congresso, houve a pressão, e me parece uma pressão legítima, normal, de todos os demais Estados para fazer um critério diferente", acrescentou o ministro.
Orçamento do Estado comprometido
O Estado do Rio sofreu uma grande derrota no jogo político sobre o destino dos recursos do pré-sal. Com a aprovação, no último dia 3, na Câmara, do texto-base que capitaliza a Petrobras, boa parte dos recursos que seriam destinados ao estado, graças à participação especial, seguirá diretamente para a estatal. Isso representará perda de R$ 22,9 bilhões para o Rio. O estado continua com direito aos royalties, mas em dinheiro a quantidade equivale a apenas 1/3 do que era recebido com a participação especial.
O conflito teve seu ápice quando o Rio foi surpreendido pela escandalosa votação de 368 votos a 73, com duas abstenções, à Emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que altera os critérios de pagamento dessas compensações, retirando do estado 97% da arrecadação, comprometendo orçamento, investimentos em segurança, saúde, saneamento, os salários de servidores e até as Olimpíadas de 2016. A partir daí, começou a mobilização contra a redução dos royalties de R$ 7,5 bilhões ano para R$ 223 milhões.
Indignação da população está nas ruas desde a ameaça, revelada por O DIA
A indignação do Estado do Rio de Janeiro com a assustadora proposta de redistribuição do dinheiro dos royalties e das participações especiais da produção de petróleo não começou na semana passada. Desde setembro do ano passado, quando o governo federal apresentou os projetos de lei do novo marco regulatório do pré-sal, O DIA acompanha o debate que polarizou estados e municípios produtores e não produtores.
Com informações do Terra
Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira acreditar que o Senado irá reformular o projeto de lei que institui o regime de partilha de produção e que inclui também a questão da redistribuição dos royalties do petróleo.
"O entendimento que eu tenho, olhando o que foi votado, é que parece que há falta gravíssima no que foi votado porque a Constituição diz que uma parte deve ser destinada aos Estados produtores. Não fala quanto (mas que uma parte precisa). Com certeza isso é algo que exige no Senado uma reformulação", afirmou Bernardo no programa Bom Dia Ministro.
"Isso é algo que deve se dar dentro do Congresso. Errando ou acertando, quem tem a prerrogativa de votar isso é o Congresso Nacional", disse Bernardo. A exemplo de outros membros do Executivo, o ministro indicou que o governo gostaria de deixar eventuais alterações nos royalties para o futuro.
"A bem da verdade, o presidente Lula achava que nós não deveríamos entrar no debate da repartição dos royalties, mas o Congresso fazia questão de discutir isso neste momento. (...) No Congresso, houve a pressão, e me parece uma pressão legítima, normal, de todos os demais Estados para fazer um critério diferente", acrescentou o ministro.
Orçamento do Estado comprometido
O Estado do Rio sofreu uma grande derrota no jogo político sobre o destino dos recursos do pré-sal. Com a aprovação, no último dia 3, na Câmara, do texto-base que capitaliza a Petrobras, boa parte dos recursos que seriam destinados ao estado, graças à participação especial, seguirá diretamente para a estatal. Isso representará perda de R$ 22,9 bilhões para o Rio. O estado continua com direito aos royalties, mas em dinheiro a quantidade equivale a apenas 1/3 do que era recebido com a participação especial.
O conflito teve seu ápice quando o Rio foi surpreendido pela escandalosa votação de 368 votos a 73, com duas abstenções, à Emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que altera os critérios de pagamento dessas compensações, retirando do estado 97% da arrecadação, comprometendo orçamento, investimentos em segurança, saúde, saneamento, os salários de servidores e até as Olimpíadas de 2016. A partir daí, começou a mobilização contra a redução dos royalties de R$ 7,5 bilhões ano para R$ 223 milhões.
Indignação da população está nas ruas desde a ameaça, revelada por O DIA
A indignação do Estado do Rio de Janeiro com a assustadora proposta de redistribuição do dinheiro dos royalties e das participações especiais da produção de petróleo não começou na semana passada. Desde setembro do ano passado, quando o governo federal apresentou os projetos de lei do novo marco regulatório do pré-sal, O DIA acompanha o debate que polarizou estados e municípios produtores e não produtores.
Com informações do Terra
Homem rouba igreja na Tijuca, leva dinheiro e relógio do padre
Rio - O paraibano José Alexandrino de Souza Neto, 49 anos, foi preso em flagrante por policiais do 6º Batalhão (Tijuca) depois de roubar a igreja Nossa Senhora do Líbano, na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca, nesta quarta-feira.
José Alexandrino de Souza Neto foi preso depois de roubar furtou R$ 700, 600 euros e o relógio do padre da Igreja Nossa Senhora do Líbano, na Tijuca | Foto: Severino Silva / Agência O Dia
Ele aproveitou que o quarto da paróquia estava vazio, furtou R$ 700, 600 euros e o relógio do padre, que viu o ladrão fugindo e chamou a polícia. O ladrão foi autuado por furto na 19ª DP (Tijuca) e levado para a carceragem da Polinter.
José Alexandrino de Souza Neto foi preso depois de roubar furtou R$ 700, 600 euros e o relógio do padre da Igreja Nossa Senhora do Líbano, na Tijuca | Foto: Severino Silva / Agência O Dia
Ele aproveitou que o quarto da paróquia estava vazio, furtou R$ 700, 600 euros e o relógio do padre, que viu o ladrão fugindo e chamou a polícia. O ladrão foi autuado por furto na 19ª DP (Tijuca) e levado para a carceragem da Polinter.
terça-feira, 9 de março de 2010
CTV 'Bate' CNT no GRJ
pesquisa confirmada pelo instituto laranjeiras a ctv passou a cnt na média manhã/tarde
veja os numeros:
9h Fala Baixada (CNT) 1,9 x 2,4 The Late Show with David Letterman (CTV)
12h40 A Voz do Rio (CNT) 1,8 x 2,6 Informe Rio (CTV)
15h Glamurosa (CNT) 0,9 x 1,5 Kassandra (CTV)
veja os numeros:
9h Fala Baixada (CNT) 1,9 x 2,4 The Late Show with David Letterman (CTV)
12h40 A Voz do Rio (CNT) 1,8 x 2,6 Informe Rio (CTV)
15h Glamurosa (CNT) 0,9 x 1,5 Kassandra (CTV)
terça-feira, 2 de março de 2010
Orca é avistada na Praia da Reserva
Rio - Uma Orca foi avistada, na manhã desta terça-feira, por bombeiros do G-Mar na Praia da Reserva, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. O animal estava tão próximo dos banhistas que poderia ser visto da areia.
Queda de cabo da Light deixa quatro ruas às escuras na Tijuca
Rio - A queda de um cabo da Light deixou pelo menos quatro ruas da Tijuca sem energia elétrica, na noite desta segunda-feira. Segundo a empresa, a falta de energia atingiu a Rua Carlos de Laet e outras três próximas a ela, às 19h12. Técnicos foram chamados e a energia já foi restabelecida em um dos trechos, segundo a empresa. Ainda não há previsão de restabelecimento total em todos os trechos que estão às escuras.
Polícia Civil prende traficante conhecido como Sapão na Favela Parque União
Polícia Civil prende traficante conhecido como Sapão na Favela Parque União
Rio - O traficante Josinado Cunha, de 35 anos, conhecido como Sapão foi preso, nesta terça-feira, por policiais da 20ª DP na Favela Parque União, em Bonsucesso, Zona Norte. De acordo com a polícia, Sapão seria um dos chefes do tráfico de drogas no Morro do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, e teria fugido após a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).
A polícia informou que contra Sapão havia 11 mandados de prisão pelo crime de tráfico de drogas, homicídio, receptação e ocultação de cadáver. O bandido já vinha sendo investigado por agentes da 20ª DP.
Rio - O traficante Josinado Cunha, de 35 anos, conhecido como Sapão foi preso, nesta terça-feira, por policiais da 20ª DP na Favela Parque União, em Bonsucesso, Zona Norte. De acordo com a polícia, Sapão seria um dos chefes do tráfico de drogas no Morro do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, e teria fugido após a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).
A polícia informou que contra Sapão havia 11 mandados de prisão pelo crime de tráfico de drogas, homicídio, receptação e ocultação de cadáver. O bandido já vinha sendo investigado por agentes da 20ª DP.
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